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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:20
Quais os cuidados antes de comprar uma empresa?
Como proteger o seu investimento na compra de uma empresa, proteja-se!
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:57
Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial
As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:35
Tutelas de urgência no processo tributário
Objetivo: é bastante controverso o uso de tutelas de urgência nos processos tributários. Liminar em sede de mandado de segurança, pedido de tutela antecipada em ação declaratória, uso das tutelas de urgência em processos administrativos fiscais e em execuções fiscais serão alguns dos temas discutidos neste seminário, que reunirá advogados processualistas e tributários que abordarão os principais aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:10
Ação indenizátoria.
Investimento no ?Fairfield Sentry Fund? administrado por Bernard Madof. Fundo fraudulento.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:21
Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis
O presente artigo trata das principais características da securitização de recebíveis. A utilização deste contrato está crescendo no Brasil, porque é importante instrumento para a atividade empresarial e boa alternativa de destinação de recursos para o investidor. Por isso, este trabalho se propõe a abordar o conceito do instituto e o seu tratamento pela legislação brasileira, além de tratar dos pontos controvertidos sobre o tema. Será abordada a origem e evolução do instituto, com destaque para a importância da securitização na atualidade. Por fim, também será feita uma análise jurídica, com as principais questões de discordância pela doutrina e a jurisprudência.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:30
Chocolate mofado obriga supermercado e fabricante a indenizar consumidor
Indenização por danos extrapatrimoniais foi estimado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 15:24
Liminar determina que cães em poder de ONGs sejam devolvidos a canil de onde foram retirados
Laudo oficial que prove maus-tratos não foi realizado.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:09
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:59
Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais
O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Falta de intimação pessoal do paciente acerca do acórdão proferido no recurso de apelação criminal.
Desnecessidade. Exigência apenas para sentença de primeiro grau. Defesa exercida por defensor público. Intimação pessoal observada. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:55
Ministro devolve à Justiça catarinense exceção da verdade
Quando se trata de exceção da verdade deduzida contra pessoa que dispõe de prerrogativa de foro perante o STF, a atribuição da Corte será restrita ao julgamento da referida exceção
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:09
DECRETO Nº 9.571, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:22
Ministro afasta gravidade do crime como única justificativa para prisão cautelar
A decisão de Celso Mello assegura ao paciente W.R. ? acusado pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico ? o direito de responder ao processo em liberdade, até o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04
1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais
Para que haja o ressarcimento por danos morais, é necessário a demonstração de que houve abalo psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.
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Array Publicado em 2004-09-23T14:05:00+00:00
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Array Publicado em 2015-07-02T15:24:44+00:00
MPF investiga contratos de 'Bené' com o governo federal
Operação Acrônimo da Polícia Federal descobriu que o empresário pagava vantagens indevidas ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)